ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 09 DE ABRIL DE 2001 “Habilita empresa que menciona a efetivar o transporte rodoviário de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro.”
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2001 Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2001 Renova a habilitação da empresa que menciona para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias, em regime de trânsito aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 23 DE MARÇO DE 2001 Habilita a empresa que menciona, para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias, em regime de trânsito aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 23 DE MARÇO DE 2001 Renova a habilitação da empresa que menciona para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, DE 23 DE MARÇO DE 2001 Renova a habilitação da empresa que menciona para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias, em regime de trânsito aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2001 (Publicado(a) no DOU de 27/03/2001, seção , página 40) Multivigente Vigente Original Relacional Credenciamento, a título precário, para operação do Regime de Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul. A COORDENADORA-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 9 e 10 da Instrução Normativa SRF nº 153/99, de 22 de dezembro de 1999, e o constante do processo nº 10831.005139/00-85, declara: Art. 1º Fica estabelecido o credenciamento, a título precário, à Empresa ARMAZÉNS GERAIS COLUMBIA S/A, inscrita no CNPJ sob o número 60.526.977/0031-94, para operar o Regime de Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul). Art. 2º O credenciamento de que trata este ato é válido para os despachos aduaneiros de importação, exportação ou trânsito aduaneiro realizados no local por pessoa jurídica habilitada à Linha Azul. CLECY MARIA BUSATO LIONÇO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 61, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 – Declara alfandegado o Porto Organizado de Niterói, localizado no Município de Niterói/RJ.
