ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 – Especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle dos recintos autorizados a receberem mercadorias da Zona Franca de Manaus para a serem destinadas a outras partes do território nacional.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 – Estabelece hipóteses de cancelamento das declarações do Siscomex Trânsito.
TO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 75, DE 18 DE JULHO DE 2002 – Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e exportação, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2002 – Revoga o Ato Declaratório Coana nº 12, de 04 de março de 1999.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Renova habilitação da empresa que menciona, para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias, em regime de trânsito aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Habilita a empresa que menciona para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias, em regime de trânsito aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 27, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Credenciamento de recinto alfandegado para operar a Linha Azul.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 09 DE ABRIL DE 2001 “Habilita empresa que menciona a efetivar o transporte rodoviário de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro.”
