ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 – Estabelece procedimentos complementares ao procedimento simplificado aplicável na reimportação, reexportação, admissão e exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidade semelhante.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 – Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2006 – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 9 DE AGOSTO DE 2006 – Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 24 DE MAIO DE 2006 – Dispõe sobre a classificação fiscal de farinhas de trigo e das pré-misturas destinadas à fabricação de pães ou de outros produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005 – Dispõe sobre informações sobre “Certificado de Segurança” nas Declarações de Importação de brinquedos.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2005 – Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 14, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2004 – Declara a classificação na Tarifa Externa Comum (TEC) das mercadorias que especifica
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004 – Autoriza a aplicação dos procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SRF nº 26, de 4 de março de 1998.
