Categorias atos: Atos Declaratórios Executivos

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 4 DE MAIO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2009 – Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2009 – Dispõe sobre a prestação de informações nas Declarações de Importação de produtos sujeitos à certificação compulsória pelo Inmetro.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, E 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, E 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre os pedidos de retificação em lote de declaração de importação.(Alterado pelo art. 1º do Ato Declaratorio Executivo Coana nº 17, DOU 10/10/2016)