CIRCULAR Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2025 – SECEX decide: 1. Iniciar, com base em petição recebida, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos
CIRCULAR Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2025 – SECEX decide, Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha
Notícias Siscomex Importação nº 040/2025 Alteração de tratamento administrativo – Ministério da DefesaNotícias Siscomex Importação nº 040/2025 Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa
RESOLUÇÃO GECEX Nº 723, DE 23 DE ABRIL DE 2025 (*) Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
CIRCULAR Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – decide: 1. Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, nebulizadores para uso pessoal e doméstico
CIRCULAR Nº 28, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, de aços pré-pintados
CIRCULAR Nº 27, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – SECEX decide: 1. Iniciar revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais elisivas nas importações brasileiras de para-brisas originárias da Malásia
RESOLUÇÃO GECEX Nº 723, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.RESOLUÇÃO GECEX Nº 723, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Portaria SECEX Nº 389 DE 26/03/2025 – CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE COTAS DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA POR DESABASTECIMENTO
