PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO BRASIL SOBERANO – CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO – ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BCB Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO -CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR – INVESTIMENTO ESTRANGEIRO-ALTERAÇÕES
CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originários da Malásia, da República da Índia e do Reino da Tailândia
CIRCULAR Nº 89, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping, s importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originários da china
PORTARIA SECEX Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 815, de 3 de novembro de 2025,e altera a Portaria Secex nº 383, de 5 de fevereiro de 2025, em razão da publicação da Resoluçãodo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 815, de 3 de novembro de2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 816, DE 11 DE NOVEMBRO 2023 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
CIRCULAR Nº 88, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 ´SECEX torna público Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.329,10/t, /t, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas,originário da china
