CIRCULAR Nº 92, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 46, de 24 de junho de 2025, publicada em 25 de junho de 2025:
PORTARIA MF Nº 2.786, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – IMPORTAÇÕES DESTINADAS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA – LIMITE ANUAL 2026
CIRCULAR Nº 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, do Marrocos e do México para o Brasil de ácido fosfórico purificado com grau de concentração
Notícias Siscomex Exportação n° 023/2025 Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América
Instrução Normativa rfb Nº 2.292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome
Notícias Siscomex Importação nº 115/2025 Alteração da consulta à data de operação no Sistema Mercante
