EDITAL/COANA Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – FB/COANA – Exame de Despachante Aduaneiro: Retificado o cronograma e divulgada a lista preliminar de inscrições, com prazo para recursos de 15 a 19/10/2026 e homologação definitiva prevista para 22/10/2026
EDITAL/COANA Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 RFB/COANA – Exame de Despachante Aduaneiro: Retificado o cronograma e divulgada a lista preliminar de inscrições, com prazo para recursos de 15 a 19/10/2026 e homologação definitiva prevista para 22/10/2026.
CIRCULAR Nº 94, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, pneus de construção radial, de aros 20″, 22″ e 22,5″, para uso em ônibus ou caminhões, originárias da República Popular da China, da República da Coreia, do Japão e do Reino da Tailândia
Portaria SDA/MAPA Nº 1696 DE 01/10/2026 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4) de mamona (Ricinus communis) produzidas em qualquer origem.
Portaria MAPA Nº 958 DE 01/10/2026 – ALOCAÇÃO DE COTA PREFERENCIAL PARA IMPORTAÇÃO DE AÇÚCAR – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Notícias Siscomex Sistemas nº 017/2026 Parada programada de sistemas do Portal Único do Comércio Exterior e Siscomex
RESOLUÇÃO GECEX Nº 974, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, para fins de inclusão,
