Notícias Siscomex Importação nº 088/2026 – Alteração nos atributos e tratamentos administrativos – Inmetro
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 148, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Simples Nacional: na importação por conta e ordem, não incide IPI sobre a receita do serviço e valores de terceiros apenas repassados não integram a receita bruta.
CIRCULAR Nº 80, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Fios de náilon: prorrogada avaliação de interesse público sobre antidumping de importações da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.
CIRCULAR Nº 79, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Fios de poliéster: prorrogada avaliação de interesse público sobre antidumping das importações da China.
CIRCULAR Nº 78, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Malhas de poliéster: prorrogada avaliação de interesse público sobre antidumping das importações da China.
CIRCULAR Nº 77, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Leite em pó: prorrogada avaliação de interesse público sobre antidumping de importações da Argentina e Uruguai.
CIRCULAR Nº 76, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Fibras ópticas: DECOM recomenda iniciar avaliação de interesse público sobre medida de defesa comercial.
CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Antidumping: direito provisório sobre fibra de vidro da China e do Egito.
Cronograma de ligamento Duimp | Atualização 17/08/2026 Publicado em 01/10/2025 18h31 Atualizado em 17/08/2026 11h12
SOLUÇÕES DE CONSULTAS Nº 7.006 e 7.007, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Importação: comissão paga a marketplaces pelo comprador integra o valor aduaneiro da mercadoria importada. Exportação temporária: o regime para aperfeiçoamento passivo não se aplica a bens exportados em caráter definitivo.
