CIRCULAR Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX, torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL.
CIRCULAR Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Torna público que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, originárias da China
CIRCULAR Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, vidros planos flotados incolores
CIRCULAR Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 43, de 12 de junho de 2025:
PORTARIA SECEX Nº 471, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 847, de 29 de janeiro de 2026, e nº 848, de 29 de janeiro de 2026;
RESOLUÇÃO GECEX Nº 853, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicações – BIT sem capacidade de produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário
CIRCULAR Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 89, de 12 de novembro de 2025:
CIRCULAR Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, fio-máquina de aço carbono, originárias da China e da Rússia
RESOLUÇÃO GECEX Nº 852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 851, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
