CIRCULAR Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2026 – SECEX torna público que: Deverão ser observados preços ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas de exportação,
CIRCULAR Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 4, de 19 de janeiro de 2026:
Notícias Siscomex Importação nº 067/2026 Alteração de tratamento administrativo e atributos de tubos de aço do INMETRO
CIRCULAR Nº 52, DE 3 DE JULHO DE 2026 Atualiza para US$ 1,50/kg (CIF) o preço mínimo de exportação do alho chinês sujeito a compromisso de preços.
CIRCULAR Nº 51, DE 3 DE JULHO DE 2026 Inicia investigação antidumping sobre importações da China de tubos de condução soldados de aço carbono.
DECRETO Nº 13.044, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Promulga a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), firmada em Genebra, em 14 de novembro de 1975.
Portaria SDA/MAPA Nº 1645 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica juncea produzidas em qualquer origem.
Circular SECEX Nº 50 DE 01/07/2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul – Mercosul e o Japão.
