Instrução normativa RFB Nº 2.227, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a penalidade de perdimento de moeda, a declaração de abandono de moeda, a retenção de moeda falsa e o recolhimento e custódia de moeda retida ou apreendida
PORTARIA SECEX Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga a Portaria SECINT nº 7.017, de 11 de março de 2020, que disciplina a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior.
CIRCULAR Nº 55, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação
CIRCULAR Nº 54, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo
PORTARIA SECEX Nº 355, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 647, de 4 de outubro de 2024
CIRCULAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX – decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nebulizadores
RESOLUÇÃO GECEX Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados
