INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 – Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições segundo o disposto no art. 17 da Lei No 9.779, de 1999.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 38, DE 07 DE ABRIL DE 1998 – Dispõe sobre a bagagem de viajante procedente da Zona Franca de Manaus ou das Áreas de Livre Comércio, nas condições que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 – Dispõe sobre a comercialização de cigarros no País.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998 – Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais da Secretaria da Receita Federal – SRF, a outras entidades.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 137, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 – Dispõe sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro aplicáveis à operação de navio estrangeiro em viagem de cruzeiro pela costa brasileira.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 121, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 – Dispõe sobre o cancelamento de direito de uso de softwares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 – Dispõe sobre a conclusão de trânsito aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação nas condições que especifica
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 92, DE 03 DE AGOSTO DE 1998 – Dispõe sobre o despacho aduaneiro de componente aeronáutico, nas condições que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 63, DE 02 DE JULHO DE 1998 – “Altera a redação do art. 25 da IN nº 28, de 27/04/94.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997 – Disciplina o despacho aduaneiro de importação de material de emprego militar.
