INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 – Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 96, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simples), impressos com código de barras.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 91, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre o regime especial de apuração do IPI, relativamente aos produtos que menciona.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – Dispõe sobre informações, formas e prazos para apresentação dos arquivos digitais e sistemas utilizados por pessoas jurídicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 51, DE 08 DE MAIO DE 2001 – Altera a Instrução Normativa SRF No 29, de 10 de maio de 1996, que estabelece procedimento simplificado para o despacho aduaneiro de medicamentos destinados a pessoas físicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 38, DE 19 DE ABRIL DE 2001 – Dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 – Aprova o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação – Eletrônico (DCR-E).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2001 – Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial para importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados (Repex).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 – Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições administrado pela Secretaria da Receita Federal, não recolhida pelo responsável tributário por força de decisão judicial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000 – Estabelece termos e condições para o funcionamento de terminais alfandegados de líquidos a granel.
