CIRCULAR SECEX Nº 58, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012 – De acordo com o item D do Anexo I à Resolução CAMEX nº 17, de 2008, os preços do Compromisso serão ajustados semestralmente, nos meses de janeiro e julho de cada ano civil, com base nas variações mensais das cotações de benzeno e propileno constantes do relatório da Chemical Data Petrochemical – Plastics Analysis Reports, observada a fórmula de ajuste constante do Anexo I à Resolução CAMEX nº 17, de 2008.
CIRCULAR SECEX Nº 57, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China e da República de Cingapura para o Brasil de índigo blue reduzido
CIRCULAR SECEX Nº 55, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 – Encerrar, a pedido dos peticionários, a investigação para averiguar a necessidade de aplicação de medida de salvaguarda às importações brasileiras de vinho fino, usualmente classificadas no item 2204.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercorsul (NCM).
CIRCULAR SECEX Nº 54, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 – Encerrar, a pedido dos peticionários, a investigação para averiguar a necessidade de aplicação de medida de salvaguarda às importações brasileiras de vinho fino, usualmente classificadas no item 2204.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercorsul (NCM).
CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 – Fica aberto, a contar da data de publicação desta circular, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas manifestações sobre a exclusão de produtos relacionados na Lista de Exceção da Nicarágua ao Acordo referente à Preferência Tarifária Regional (AR.PTR n° 4) e na Lista de Abertura de Mercados em favor da Nicarágua.
CIRCULAR SECEX Nº 52, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 – Iniciar revisão da medida antidumping instituída pela Resolução da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX nº 46, de 10 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 11 de outubro de 2007, aplicada às importações de cartões semirrígidos, revestidos, para embalagens, tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2,
CIRCULAR SECEX Nº 51, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX nº 47, de 10 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 11 de outubro de 2007, aplicado às importações de pedivelas fauber monobloco,
CIRCULAR SECEX Nº 50, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 44, de 4 de outubro de 2007, publicada nº Diário Oficial da União (D.O.U.) de 8 de outubro de 2007, aplicado às importações brasileiras de armações de óculos, com ou sem lentes corretoras
CIRCULAR SECEX Nº 49, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX nº 43, de 4 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 8 de outubro de 2007, aplicado às importações de chapas pré-sensibilizadas de alumínio analógicas para impressão off-set
CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da Indonésia para o Brasil de fios com predominância de fibras acrílicas
