CIRCULAR Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: Tornar pública, de acordo com o disposto nos arts. 5º e 72 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, a prorrogação da referida investigação, de dumping nas exportações para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade)
PORTARIA SECEX Nº 446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova a 4ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga o art. 2º da Portaria Secex nº 302, de 5 de março de 2024.
PORTARIA SECEX Nº 445, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 799, de 10 de outubro de 2025.
CIRCULAR Nº 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, nas exportações para o Brasil de fios de náilon,
CIRCULAR Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de fios de náilo, Informa a decisão final de usar Taipé Chinês como terceiro país de economia de mercado.
CIRCULAR Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL.
CIRCULAR Nº 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: Encerrar, a pedido do peticionário, a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus
CIRCULAR Nº 79, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do Egito, da Espanha e da Malásia para o Brasil de fios de aço de alto teor de carbono.
CIRCULAR Nº 78, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: tornar publico à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, originários da china.
CIRCULAR Nº 75, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – DIREITO ANTIDUMPING – INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO – REFRATÁRIOS BÁSICOS E NÃO BÁSICOS – CHINA
