Categorias atos: SECEX

Circular SECEX Nº 17 DE 11/03/2025 – DIREITO ANTIDUMPING – PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO – LAMINADOS PLANOS A FRIO – ORIGEM CHINA

CIRCULAR Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Torna pública, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL

CIRCULAR SECEX Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – DIREITO COMPENSATÓRIO – PRORROGAÇÃO DA REVISÃO – CORPOS MOEDORES DE FERRO OU AÇO – ÍNDIA

CIRCULAR Nº 14, DE 24 FEVEREIRO DE 2025 – SECEX decide, Prorrogar por até oito meses, a partir de 2 de junho de 2025, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, fibras ópticas

CIRCULAR Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – SECEX decide, Iniciar revisão da medida antidumping , pneus novos de borracha para bicicleta

CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – SECEX decide, Prorrogar por até oito meses, a partir de 29 de maio de 2025, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping,, vidros planos flotados incolores,

CIRCULAR Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – SECEX decide, Tornar público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de retomada do dumping nas exportações para o Brasil de pneus novos de borracha para automóveis de passageiro

CIRCULAR Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas mistura

CIRCULAR Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – SECEX Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 46, de 28 de agosto de 2024

CIRCULAR Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX, decide, Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 34, de 24 de julho de 2024: