CIRCULAR SECEX Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Decide tornar público o novo prazo de encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos restritos do processo no âmbito da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados (aço GNO),
CIRCULAR SECEX Nº 26, DE 26 DE ABRIL DE 2019 – Considerando o estabelecido no item 2.5 do Compromisso de Preços assumido pela empresa chilena Cartulinas CMPC S.A., no processo MDIC/SECEX 52272.001247/2012-99, nas exportações para o Brasil de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2
CIRCULAR SECEX Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Tendo em vista o que consta do Processo MDIC/SECEX no52272.001504/2018-88 e a instauração da avaliação de interesse público para aço GNO, por meio da Circular nº 23, de 15 de abril de 2019, publicada em 17 de abril de 2019, e do Parecer SEI 4/2019/CGIP/SDCOM/SECEX/SECINT-ME, de 12 de abril de 2019, decide tornar público o novo prazo de expedição da determinação final no âmbito da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de aço GNO
CIRCULAR SECEX Nº 24, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994 e o contido no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, especialmente o previsto nos arts. 5º e 112, decide:
CIRCULAR SECEX Nº 23, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Instaurar avaliação de interesse público referente a medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de aço GNO originárias da China, Coréia do Sul, e Taipé Chinês,
CIRCULAR SECEX Nº 22, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Tendo em vista o que consta do Processo MDIC/SECEX nº 52272.001502/2018-99 e a instauração da avaliação de interesse público para tubos de ferro fundido por meio da Circular SECEX nº 19, de 3 de abril de 2019, publicada no D.O.U. de 5 de abril de 2019, e do Parecer de Interesse Público nº 1, de 6 de fevereiro de 2019, decide tornar público o novo prazo de expedição da determinação final no âmbito da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de ferro fundido para canalização
CIRCULAR SECEX Nº 20, DE 4 DE ABRIL DE 2019 – No âmbito do Processo MDIC/SECEX 52272.001668/2018-13- atualizar o cronograma contendo os prazos a que fazem referência os artigos 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 2013, que servirão de parâmetro para o restante da revisão de final da do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus de automóveis
CIRCULAR SECEX Nº 19, DE 3 DE ABRIL DE 2019 – Instaurar avaliação de interesse público referente à possível aplicação de medida antidumping sobre as importações brasileiras de tubos de ferro fundido para canalização, comumente classificadas no item 7303.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China, Emirados Árabes Unidos e Índia, em decorrência do Processo nº 52272.001502/2018-99.
CIRCULAR SECEX Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2019 – Instaurar avaliação de interesse público referente às medidas antidumping definitivas sobre as importações brasileiras de resina termoplástica de polipropileno dos tipos PP homo e PP copo
CIRCULAR SECEX Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2019 – Instaurar avaliação de interesse público referente às medidas antidumping definitivas aplicadas sobre as importações brasileiras de magnésio metálico
