Categorias atos: SECEX

CIRCULAR Nº 57, DE 18 DE JULHO DE 2025 – SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, de prática de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos revestidos, originários da China

CIRCULAR Nº 56, DE 17 DE JULHO DE 2025 – SECEX resolve Iniciar, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de poliol poliéter, China e dos Estados Unidos da América

CIRCULAR Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2025 – SECEX decide: Prorrogar por até três meses, a partir de 24 de outubro de 2025, o prazo para conclusão da revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas elisivas nas importações de para-brisas originárias da Malásia

CIRCULAR Nº 54, DE 8 DE JULHO DE 2024 – torna pública, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL

CIRCULAR Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2025 – SECEX decide Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia para o Brasil de pneus agrícolas de construção diagonal

CIRCULAR Nº 52, DE 4 DE JULHO DE 2025 SECEX, decide : Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, para o Brasil de agulhas hipodérmica, oroginários da China

CIRCULAR Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China , Indonésia e Índia para o Brasil de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente, apresentados na forma de bobinas ou chapas

CIRCULAR Nº 51, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de papel decorativo, não revestido, não impresso, não impregnado

CIRCULAR Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de etanolaminas (monoetanolaminas e dietanolaminas)

CIRCULAR Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – SECEX decide: Encerrar, sem julgamento de mérito, a investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de ácido fosfórico grau alimentício