RETIFICAÇÃO | Circular SECEX nº 37, de 7 de maio de 2026 Retificação corrige o fundamento legal e o prazo da revisão na Circular SECEX nº 37/2026, passando de 10 meses prorrogáveis por 2 para 6 meses prorrogáveis por 3
CIRCULAR Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2026 SECEX divulga cronograma e prorroga por 12 meses a revisão antidumping sobre importações de resina de polipropileno originárias da África do Sul e da Índia
CIRCULAR Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão anticircunvenção para averiguar práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping, batatas congeladas, originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos,
CIRCULAR Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2026 Abre revisão de antidumping sobre chapas offset de alumínio, mantendo medida vigente e regras processuais durante a investigação.
CIRCULAR Nº 34, DE 29 DE ABRIL DE 2026 – SECEX DECIDE: niciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de compressores recíprocos para refrigeração,
CIRCULAR Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, laminados planos revestidos, originárias da China
CIRCULAR Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: iciar revisão da medida antidumping, tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.
CIRCULAR Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – SECEX torna pública, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL.
CIRCULAR Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping, pneus agrícolas de construção diagonal, originários da India
CIRCULAR Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – SECEX torna público, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de cilindros de aço ligado, originárias da China
