CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 28 DE MAIO DE 2003 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 2003 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 13 DE MAIO DE 2003 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 33, DE 9 DE MAIO DE 2003 – Torna público que a Federação da Rússia, para efeito de investigação com vistas à aplicação de medidas antidumping e medidas compensatórias, será considerada como economia de mercado. Esta mudança é considerada como circunstância excepcional e, portanto, admitir-se-á pedido de revisão, nos termos do disposto no art. 58 do Decreto nº 1.602, de 1995, das medidas antidumping sobre importações originárias da Federação da Rússia aplicadas há menos de um ano.
CIRCULAR SECEX Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2003 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR SECEX Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2003 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2003 – Informa a realização de rodadas negociadoras entre MERCOSUL e Índia, visando ao estabelecimento de preferências tarifárias em Acordo a ser subscrito. Assim, faculta aos interessados a solicitação de inclusão de produtos na lista de interesse brasileira para obtenção de preferências.
CIRCULAR SECEX Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2003 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR SECEX Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2003 – Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de magnésio metálico, originárias da República Popular da China, classificado no item 8104.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.
CIRCULAR SECEX Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2003 – Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de magnésio em pó, originárias da República Popular da China, classificado no item 8104.30.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.
