CIRCULAR SECEX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX torna pública, conforme Anexo Único, propostas de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSULCIRCULAR SECEX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX torna pública, conforme Anexo Único, propostas de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSULCIRCULAR SECEX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX torna pública, conforme Anexo Único, propostas de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
Circular SECEX Nº 81 DE 26/12/2024 – SECEX decide, Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade)v
Circular SECEX Nº 80 DE 26/12/2024 – SECEX decide, iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de malhas de poliéster
Circular SECEX Nº 79 DE 26/12/2024 = SECEX decide Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de filamentos texturizados de poliéster (fios de poliéster)
CIRCULAR SECEX Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da produtora/exportadora chinesa Yiwu Huading Nylon Co., Ltd para o Brasil de fios de náilon
CIRCULAR SECEX Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Iniciar revisão dodireito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 19, de 20 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2019, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon
CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 106, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013, aplicado às importações de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas
CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, Marrocos e México para o Brasil de Ácido fosfórico grau alimentício
CIRCULAR SECEX Nº 74, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Encerrar, a pedido do peticionário, nos termos do art. 73 do Decreto nº 8.058, de 2013 a revisão de novo produtor ou exportador, iniciada mediante a Circular SECEX nº 42, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024.
CIRCULAR SECEX nº 73, DE 13 DE JULHO DE 2024 – Encerrar, a pedido do peticionário, nos termos do art. 69 do Decreto nº 10.839, de 2021, a revisão acelerada de direito compensatório iniciada mediante a Circular SECEX nº 41, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024.
