CIRCULAR SECEX Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2006 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2006 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2006 – Encerrar a investigação de dumping, dano e nexo causal entre esses nas exportações para o Brasil de resinas de policarbonato em formas de pó, floco, grânulo ou pellet, com índice de fluidez entre 1,0 e 59,9 g/10min, classificados no item 3907.40.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias da Argentina, dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Européia, sem análise de mérito.
CIRCULAR SECEX Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2006 – O United States Trade Representative (USTR), do governo dos Estados Unidos, publicou, por meio do Federal Register, Vol. 70, nº 249, pp. 77239 a 77240, em 29/12/2005, comunicado com o título: “Generalized System of Preferences (GSP): Import Statistics Relating to Competitive Need Limitations; Invitation for Public Comment on Possible De Minimis Waivers and Redesignations”, informando sobre a disponibilidade de estatísticas provisórias de importação norte-americanas e convidando os interessados a enviarem comentários públicos, por correio eletrônico, até o prazo limite das 17 horas do dia 27 de janeiro de 2006 (horário de Washington, DC).
CIRCULAR SECEX Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2006 – Tornar público que se encontram disponíveis na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico http://www.desenvolvimento. gov. br/ sitio/ secex/ negInternacionais/ acoComerciais/ preTarRegPro- Ben_UniEurop.php, informações consolidadas e selecionadas, direcionadas ao Brasil, sobre o Regime Geral do esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia – válido de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008 -, dispostas da seguinte forma:
CIRCULAR SECEX Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2006 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 82, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 – Informa a realização de rodadas negociadoras entre o MERCOSUL e o Conselho de Cooperação do Golfo para subscrição de um Acordo de Livre Comércio.
CIRCULAR SECEX Nº 81, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 – O Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 estabelece as regras para o comércio bilateral no Setor Automotivo, até a efetiva entrada em vigor da Política Automotiva do Mercosul.
CIRCULAR SECEX Nº 80, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR SECEX Nº 79, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
