CIRCULAR SECEX Nº 51, DE 25 DE JULHO DE 2006 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 49, DE 12 DE JULHO DE 2006 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 47, DE 4 DE JULHO DE 2006 – Conforme Edital publicado no Federal Register, em 29 de junho de 2006 (Vol. 71, nº 125, pp. 37129 a 37130), as autoridades norte-americanas deram início ao processo de revisão anual de 2006 do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos da América.
CIRCULAR SECEX Nº 46, DE 28 DE JUNHO DE 2006 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 45, DE 21 DE JUNHO DE 2006 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 20 DE JUNHO DE 2006 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 7 DE JUNHO DE 2006 – Conforme o previsto no art. 1º da Resolução da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX nº 38, de 28 de novembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 4 de dezembro de 2001, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado nas importações de cadeados, exceto para bicicletas, classificados no item 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China, terminará no dia 4 de dezembro de 2006.
CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 7 DE JUNHO DE 2006 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 31 DE MAIO DE 2006 – De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução CAMEX nº 18, de 2005, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service – London Oil Reports) do último mês desse trimestre, no caso, o mês de maio de 2006.
CIRCULAR SECEX Nº 40, DE 24 DE MAIO DE 2006 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
