PORTARIA SECEX Nº 305, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020
PORTARIA SECEX Nº 304, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 302, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, aprova a 3ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga a Portaria Secex nº 288, de 8 de dezembro de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Aprova a 4ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção
PORTARIA SECEX Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça para mesa
PORTARIA SECEX Nº 297, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação
PORTARIA SECEX Nº 296, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Revogada PORTARIA SECEX Nº 346, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SECEX Nº 295, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de drawback
PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 551, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023
PORTARIA SECEX Nº 293, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 549, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023.
