Categorias atos: Resoluções

RESOLUÇÃO GECEX N° 738 / 2025 Altera o Anexo X da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 737, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera a alíquota do direito antidumping instituído pela Resolução Gecex nº 399, de 2022, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida pelo processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 736, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera os Anexos II, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2025 (*) – Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução

RESOLUÇÃO GECEX Nº 735, DE 21 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 20

RESOLUÇÃO GECEX Nº 734, DE 20 DE MAIO DE 2025 Atualiza as regras para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação com garantia da União e cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) nas operações de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 732, DE 20 DE MAIO DE 2025 Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 731, DE 20 DE MAIO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 730, DE 20 DE MAIO DE 2025 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 729, DE 20 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 702, de 24 de fevereiro de 2025