RESOLUÇÃO GECEX Nº 565, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e da outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 556, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de vidros recurvados, biselados, gravados, brocados, esmaltados ou trabalhados de outro modo
RESOLUÇÃO GECEX Nº 557, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Reaplica direito antidumping definitivo, sobre as importações brasileiras de resinas de polipropileno
RESOLUÇÃO GECEX Nº 558, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, que prorrogou a medida antidumping definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico,
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – MDIC resolve, Fica indeferido integralmente, apresentado pela empresa Flex P. Films (Egypt) S.A.E., em face da Resolução GECEX nº 538, de 20 de novembro de 2023, que tornou pública decisão de reaplicação de direito antidumping definitivo, sobre as importações brasileiras de Filme PET, com espessuras entre 5 a 50 micrômetros, originárias do Egito.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 39/23, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 568, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos, originárias da China, Malásia e Tailândia.
