RESOLUÇÃO GECEX Nº 576, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências
RESOLUÇÃO GECEX Nº 575, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 553, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 574, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 571, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 570, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico
RESOLUÇÃO GECEX Nº 569, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Rússia.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum
RESOLUÇÃO GECEX Nº 564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.
