RESOLUÇÃO GECEX Nº 504, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 503, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Defere pleito de inclusão da empresa COFCO Bio-chemical Energy (Yushu) Co., Ltd. no compromisso de preço homologado pela Resolução GECEX Nº 82 DE 17/10/2017 e altera os dispositivos que indica.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 502, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Rep. – Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 501, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, que aprova o regimento interno da CAMEX.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 500, DE 21 DE JULHO DE 2023 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 499, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 05/2023 e 06/2023 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 498, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos e pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 384, 19 de agosto de 2022; da Resolução Gecex nº 432, de 20 de dezembro de 2022; e da Resolução Gecex nº 470, de 09 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 496, DE 12 DE JULHO DE 2023 Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 493, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre as orientações para formulação do novo modelo de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ofertado pela União.
