RESOLUÇÃO CAMEX Nº 31, DE 9 DE ABRIL DE 2013 – Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 87, de 5 de dezembro de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 30, DE 9 DE ABRIL DE 2013 – Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 87, de 5 de dezembro de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 29, DE 9 DE ABRIL DE 2013 – Nega o pedido de suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve (LWC – light weight coated), de que trata a Resolução CAMEX nº 25, de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 9 DE ABRIL DE 2013 – Nega o pedido de suspensão por razões de interesse nacional do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de diisocianato difenilmetano polimérico – MDI polimérico, de que trata a Resolução CAMEX nº 77, de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2013 – Altera o representante titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 77, de 29 de outubro de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 77, de 29 de outubro de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 63, de 2008, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias dos Estados Unidos da América e da Finlândia.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 15, de 2009, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias dos Estados Unidos da América.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – Altera o representante suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.