RESOLUÇÃO CAMEX Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 127, de 2016, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 116, de 2016, que prorrogou por 3 (três) meses o prazo de aplicação da medida antidumping provisória às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminados, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Modifica a razão social da empresa sul-coreana Ilshin Tarpaulin Co. constante da Resolução CAMEX nº 51, de 23 de junho de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Estende a aplicação do direito antidumpingdefinitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de chapas grossas com adição de titânio originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de malhas de viscose, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminados originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos Estados Unidos da América e do México.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus agrícolas originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 – Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 104, de 2016, que prorroga direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de polipropileno originárias dos Estados Unidos da América.
