Portaria MF nº 2076, de 27 de dezembro de 2024 – IMPORTAÇÕES DESTINADAS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA – LIMITE ANUAL 2025
PORTARIA SECEX Nº 379, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera os arts. 20, 21 e 30 da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023
PORTARIA SECEX Nº 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria Secex nº 328, de 25 de junho de 2024.
Portaria SECEX Nº 377 DE 23/12/2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 684/2024.
PORTARIA SECEX Nº 376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA SECEX Nº 375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o Programa Raízes Comex para ampliar a participação de pessoas negras no comércio exterior brasileiro.
PORTARIA SECEX Nº 374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 685, de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA SECEX Nº 373, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 369, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 367, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 673, de 22 de novembro de 2024
