PORTARIA COANA Nº 154, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – 28/06/2024 – BENS DE VIAJANTES – CONTROLE ADUANEIRO – PROCEDIMENTOS – ALTERAÇÃ
PORTARIA MF Nº 1.086, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980
PORTARIA SECEX Nº 330, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – MDIC , resolve: Art.1º Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Camboja para o produto ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico
PORTARIA SECEX Nº 329, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 596, de 24 de maio de 2024
PORTARIA SECEX Nº 328, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 532, de 20 de novembro de 2023
PORTARIA SECEX Nº 327, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 541, de 20 de dezembro de 2023
PORTARIA SECEX Nº 326, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 601, de 5 de junho de 2024
PORTARIA SECEX Nº 324, DE 28 DE MAIO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 600, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024.
