Categorias atos: Portaria conjuntas

PORTARIA   MCT / MF No. 445 DE 15 /12 /1998    Isenta do II, IPI, AFRM, as importações de máquinas e equipamentos destinados a pesquisa científica ou tecnológica.

PORTARIA SDA/MAPA N° 656 / 2022 A Portaria dispõe sobre a autorização da importação, transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 654 / 2022 A legislação atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de milho da Índia.

PORTARIA SDA/MAPA N° 600 / 2022 A legislação estabelece os requisitos fitossanitários para a importação sementes de trevo-esquarroso (Trifolium squarrosum) produzidas na Itália.

PORTARIA SDA/MAPA N° 598 / 2022 – A legislação estabelece os requisitos fitossanitários para a importação frutos de lima-ácida (Citrus latifolia) com origem do México.

PORTARIA CONJUNTA COTEC / COANA Nº 64, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 – “Altera a Portaria Conjunta Cotec/Coana nº 61, de 26 de julho de 2017.”

PORTARIA CONJUNTA COTEC/COANA Nº 61, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no comércio exterior.

Portaria Conjunta Coana/Anvisa nº 14, de 16 de maio de 2008 – Aprova a Norma Operacional Conjunta sobre a fiscalização de bens integrantes de bagagem acompanhada de viajante procedente do exterior, em portos, aeroportos e pontos de fronteiras alfandegados.

Portaria Conjunta Sucor / Cotec nº 61, de 26 de julho de 2017 – Dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no comércio exterior

Nº 2.328, de 29 de outubro de 2012 – prova a 3ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).