Categorias atos: Instruções normativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 35, DE 25 DE JULHO DE 2018 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Bovinos e Bubalinos para Reprodução” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 10/18, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2018 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação Temporária de Equídeos” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 09/18, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 3 DE JULHO DE 2018 – A Instrução Normativa MAPA nº 51, de 4 de novembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 22, DE 24 DE JULHO DE 2018 – Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de nozes pecan (Carya illinoinensis) (Categoria 2, Classe 10), produzidas na Argentina.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2018 – Ficam instituídos, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 20, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de ruminantes com relação à doença de Schmallenberg” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 27/17, na forma dos anexos a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2018 – O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, o que prescrevem o inciso VIII do art. 6º, o inciso XII do art. 12, e os arts. 479, 480, 485, do Decreto nº. 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta no Processo nº 21000.025155/2017-85, resolve:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 – -Aprovar o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 – Estabelecer a equivalência de categorias das batatas-semente produzidas na Escócia e no Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 29, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos em repouso vegetativo (Categoria 4, Classe 2) e mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de lírio (Lilium spp.) produzidos no Chile.