INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 29, DE 24 DE JULHO DE 2019 – Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Citrullus lanatus (melancia) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC MERCOSUL nº 42/08, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 22, DE 9 DE JULHO DE 2019 – Reconhece o padrão de identidade e qualidade da bebida mexicana tequila segundo as normas oficiais dos Estados Unidos do México.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 5 DE JULHO DE 2019 – Fica incorporada ao ordenamento jurídico nacional a “Modificação dos Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de Embriões Equinos (Modificação da Resolução GMC Nº 42/07)”, aprovada pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 43/18, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2019 – Fica incorporada ao ordenamento jurídico nacional a “Modificação dos Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de Sêmen Bovino e Bubalino Congelado (Modificação da Resolução GMC Nº 49/14)”, aprovada pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 42/18, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 19, DE 5 DE JULHO DE 2019 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Bovinos e Bubalinos para Engorda” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 39/18, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 18, DE 5 DE JULHO DE 2019 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Bovinos e Bubalinos para Abate Imediato” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 40/18, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2019 (*) – Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Ficam estabelecidos os procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, e relacionamento de estabelecimentos junto ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA, na forma desta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 – Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 67, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam instituídos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa os procedimentos de informatização dos trâmites administrativos de certificação para exportação e importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho, no que se refere às atribuições das áreas técnicas das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas Unidades da Federação – SFA-UF, na forma desta Instrução Normativa.
