INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 17 DE OUTUBRO DE 1984 – Regula o Comércio de Subsistência (“Comércio Formiga”) das Populações Fronteiriças.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 92, DE 12 DE SETEMBRO DE 1984 – Institui o Selo de Segurança de Papel e Autoriza a Sua Utilização.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 1983 – Dispõe sobre os Casos de Dispensa de Apresentação de Fatura Comercial e Dá Outras Providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 1982 – Continua em vigor a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados relativos às saídas de produtos destinados à exportação, remetidos pelo estabelecimento industrial a empresas comerciais que operam no comércio ex1erior, aí incluídas as empresas comerciais exportadoras de que trata o Decreto-Lei nº 1.248, de 29 de novembro de 1972 (artigo 19, inciso VIII, alínea “a”, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 83.296, de 09 de março de 1979).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 1982 – Dá Nova Redação ao Item 2 e Subitem 2.1. da Instrução Normativa do SRF nº 30, de 18 de Agosto de 1972.
Instrução Normativa SRF nº 48, de 13 de outubro de 1978 – Baixa escala de depreciação para fins de cobrança do imposto de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 51, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1978 – Disciplina Procedimentos de Apuração da Receita de Vendas e Serviços, para Tributação das Pessoas Jurídicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 7, DE 19 DE JUNHO DE 1973 – Baixa Normas Referentes ao Documentário Fiscal e Demais Obrigações Acessórias nas Operações de Compra de Mercadorias no Mercado Interno, para o Fim Específico de Exportação, de que Trata o Artigo 1º do Decreto-Lei nº 1.248/72.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 1972 – Estabelece Normas de Restituição do Valor dos Tributos, sob a Forma de Crédito Fiscal Aplicável às Importações Amparadas pelo Regime de Drawback.
