INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – Suspende por 120 (cento e vinte dias) os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 61, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Eucalyptus spp. (eucalipto) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 21/19, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – provar o Regulamento Técnico para o registro de Aditivos Antimicrobianos Melhoradores de Desempenho e Aditivos Anticoccidianos administrados via alimentação animal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 50, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 – A Instrução Normativa nº 29, de 14 de setembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 – Regulamentar a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico em portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação, na forma desta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Pinus spp. (pinus) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N° 13/18, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 29, DE 24 DE JULHO DE 2019 – Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Citrullus lanatus (melancia) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC MERCOSUL nº 42/08, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 22, DE 9 DE JULHO DE 2019 – Reconhece o padrão de identidade e qualidade da bebida mexicana tequila segundo as normas oficiais dos Estados Unidos do México.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 5 DE JULHO DE 2019 – Fica incorporada ao ordenamento jurídico nacional a “Modificação dos Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de Embriões Equinos (Modificação da Resolução GMC Nº 42/07)”, aprovada pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 43/18, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2019 – Fica incorporada ao ordenamento jurídico nacional a “Modificação dos Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de Sêmen Bovino e Bubalino Congelado (Modificação da Resolução GMC Nº 49/14)”, aprovada pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 42/18, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.
