INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 835, DE 28 DE MARÇO DE 2008 – Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 826, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2008 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 783, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 777, DE 14 DE OUTUBRO DE 2007 – Estabelece procedimentos de credenciamento de funcionários de entidades autorizadas a emitir certificados de origem, para fins de acesso ao sistema Mercosul Certificado, módulo de consulta a Certificados de Cumprimento da Política Tarifária Comum do Mercosul (CCPTC), gerados no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 – Dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 769, DE 21 DE AGOSTO DE 200 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 741, DE 03 DE MAIO DE 2007 – Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.
