INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 929, DE 25 DE MARÇO DE 2009 – Fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da TIPI.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 908, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 – Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 905, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 422, de 17 de maio de 2004, que dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 885, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o certificado de origem do Mercado Comum do Sul (Mercosul) nas transações comerciais em moeda local no âmbito do Mercosul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 869, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 846, DE 12 DE MAIO DE 2008 – Altera os arts. 4º e 30 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 845, DE 12 DE MAIO DE 2008 – Disciplina as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback com suspensão do pagamento dos tributos incidentes.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre a utilização do Siscomex Carga.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 835, DE 28 DE MARÇO DE 2008 – Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga.
