INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1519, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1518, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1516, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1508, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1507, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1501, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1485, DE 31 DE JULHO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1479, DE 07 DE JULHO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1474, DE 18 DE JUNHO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
