INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1485, DE 31 DE JULHO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1479, DE 07 DE JULHO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1474, DE 18 DE JUNHO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1473, DE 02 DE JUNHO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1462, DE 15 DE ABRIL DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.152, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1458, DE 18 DE MARÇO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1456, DE 10 DE MARÇO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1446, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 – Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1444, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1443, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
