INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1933, DE 03 DE ABRIL DE 2020 – Suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas, de que trata o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1929, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1928, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1927, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1926, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 1.747, de 28 de setembro de 2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1925, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1920, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca, e a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1913, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 300, de 14 de fevereiro de 2003, que disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1910, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o controle aduaneiro de bens destinados à construção da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Puerto Presidente Franco, no Paraguai.
