INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.933, de 3 de abril de 2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020 que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1974, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1972, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1966, DE 13 DE JULHO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 952, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1958, DE 05 DE JUNHO DE 2020 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1955, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1949, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1947, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1946, DE 06 DE MAIO DE 2020 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
