INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 1992 – Dispõe sobre o Trânsito Aduaneiro de Passagem de Soja Paraguaia pelo Território Nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 – Altera dispositivo do regime aduaneiro especial de trânsito aduaneiro, para a carga aérea, normatizado pela IN SRF nº 84, de 15 de agosto de 1989
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF nº 101, de 11 de novembro de 1991 – O imposto sobre a importação incidente sobre as remessas postais internacionais destinadas a pessoas físicas, submetidas ao regime de tributação simplificada pelo Decreto-Lei nº 1.804/90, será pago pelo destinatário da remessa postal diretamente às agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº. 84 DE 07/10/1991 Dispõe sobre a utilização de elemento de segurança para veículos em operação de trânsito aduaneiro internacional rodoviário.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 71, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991 – Consolida e atualiza a disciplina normativa para a instalação e o funcionamento de depósitos de loja franca, em Brasília.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2012 – Dispõe sobre as solicitações e procedimentos de avaliação de licenciamentos de importação para pesquisas clínicas regulamentadas pela RDC 39, de 05 de junho de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.198, de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo bruto e seus derivados, nos casos em que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE nº 90, de 29 de JUNHO de 2010. Altera a Instrução Normativa ANCINE nº 76, de 23 de setembro de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima com finalidade de exportação para à República do Chile
Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004 – Dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, seus levantamentos e dá outras providências.
