INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 8, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 – Instituir, para fabricantes nacionais e importadores, os procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias ou produto que as incorporem.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2010 – Instituir, no âmbito do IBAMA, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 – Instituir o serviço de solicitação e emissão de licenças do Ibama para a importação, exportação e reexportação de espécimes, produtos e subprodutos da fauna e flora silvestre brasileira, e da fauna e flora exótica, constantes ou não nos anexos da Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 127, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 – Confirmar os limites de emissão para motores a gás natural previstos na Resolução Conama nº 315, de 29 de outubro de 2002, art. 15, § 5º, para vigorarem a partir de 1º de janeiro de 2007, assim como as condições para ensaio da Tabela 2 do § 12.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 – 1º Permitir a exploração, a explotação, o transporte e a comercialização, inclusive a revenda, de algas marinhas do litoral brasileiro, conforme critérios definidos a seguir:
Instrução DpRF Nº 109 / 1992 Publicada em 5 de outubro de 1992. Considerada em vigor pela Instrução Normativa SRF n.º 85, de 18 de agosto de 2000
Instrução Normativa DprF Nº 091 / 1992 Os itens 4 e 5 da instrução Normativa nº 32, de 10 de maio de 1991, passam a vigorar com seguinte redação:
Instrução DpRF Nº 089 / 1992 – Estabelece formalidades para regularização fiscal de bens estrangeiros decorrentes de decisão judicial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 84, DE 03 DE JULHO DE 1992 – Baixa normas complementares relativas ao regime especial de suspensão do IPI nas compras internas de insumos destinados à industrialização de produtos a serem exportados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 1992 – Altera a Instrução Normativa nº 29, de 05/03/92
