INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 127, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 – Confirmar os limites de emissão para motores a gás natural previstos na Resolução Conama nº 315, de 29 de outubro de 2002, art. 15, § 5º, para vigorarem a partir de 1º de janeiro de 2007, assim como as condições para ensaio da Tabela 2 do § 12.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 – 1º Permitir a exploração, a explotação, o transporte e a comercialização, inclusive a revenda, de algas marinhas do litoral brasileiro, conforme critérios definidos a seguir:
Instrução DpRF Nº 109 / 1992 Publicada em 5 de outubro de 1992. Considerada em vigor pela Instrução Normativa SRF n.º 85, de 18 de agosto de 2000
Instrução Normativa DprF Nº 091 / 1992 Os itens 4 e 5 da instrução Normativa nº 32, de 10 de maio de 1991, passam a vigorar com seguinte redação:
Instrução DpRF Nº 089 / 1992 – Estabelece formalidades para regularização fiscal de bens estrangeiros decorrentes de decisão judicial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 84, DE 03 DE JULHO DE 1992 – Baixa normas complementares relativas ao regime especial de suspensão do IPI nas compras internas de insumos destinados à industrialização de produtos a serem exportados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 1992 – Altera a Instrução Normativa nº 29, de 05/03/92
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 1992 – Dispõe sobre o Trânsito Aduaneiro de Passagem de Soja Paraguaia pelo Território Nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 – Altera dispositivo do regime aduaneiro especial de trânsito aduaneiro, para a carga aérea, normatizado pela IN SRF nº 84, de 15 de agosto de 1989
INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF nº 101, de 11 de novembro de 1991 – O imposto sobre a importação incidente sobre as remessas postais internacionais destinadas a pessoas físicas, submetidas ao regime de tributação simplificada pelo Decreto-Lei nº 1.804/90, será pago pelo destinatário da remessa postal diretamente às agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
