INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.149, DE 5 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.146, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, e a Instrução Normativa RFB nº 2.124, de 16 de dezembro de 2022, para dispor sobre o controle aduaneiro das remessas internacionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.143, DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados e altera as Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e a Instrução Normativa nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 86, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de madeira de Astronium balansae (Pau ferro), produzida na Argentina.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 84, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de madeira serrada de Prosopis nigra (Algarrobo), produzidas no Paraguai.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 81, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de madeira serrada de Populus spp. (Choupo), produzida no Uruguai.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 72, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de amêndoas fermentadas e secas de Theobroma cacau (cacau), Categoria 3, Classe 9, produzidas na Indonésia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 – Reconhecer a República da Bolívia como livre da praga Trogoderma granarium.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 60, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de sementes e grãos de Sorghum bicolor L.(sorgo), produzidas na Bolívia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 44, DE 10 DE JUNHO DE 2003 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de folhas de fumo Nicotiana tabacum (Categoria 2, Classe 10), produzidas na Turquia.
