INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas (Categoria 4, Classe 1) de grama Paspalum vaginatum, produzidas nos Estados Unidos da América.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, em anexo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 – Aprovar a Metodologia da periodicidade da colheita, por amostragem, relativa à importação de bebidas em geral, fer- mentados acéticos e demais produtos previstos no Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, na forma de seus anexos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.148, DE 5 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.149, DE 5 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.146, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, e a Instrução Normativa RFB nº 2.124, de 16 de dezembro de 2022, para dispor sobre o controle aduaneiro das remessas internacionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.143, DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados e altera as Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e a Instrução Normativa nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 86, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de madeira de Astronium balansae (Pau ferro), produzida na Argentina.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 84, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de madeira serrada de Prosopis nigra (Algarrobo), produzidas no Paraguai.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 81, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de madeira serrada de Populus spp. (Choupo), produzida no Uruguai.
