INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Daucus carota (cenoura), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2008 – Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação das seguintes espécies vegetais hospedeiras de Brevipalpus chilensis: frutos frescos de ameixa (Prunus domestica), frutos de amêndoa com casca (Prunus amygdalus), frutos frescos de cereja (Prunus avium), frutos frescos de chirimoya (Annona cherimola), frutos frescos de damasco (Prunus armeniaca), frutos frescos de framboesa (Rubus idaeus), frutos frescos de groselha (Ribes spp), frutos frescos de kiwi (Actinidia deliciosa), frutos frescos de marmelo (Cydonia oblonga), frutos frescos de maçã (Malus domestica), frutos frescos de mirtilo (Vaccinium corymbosum), frutos frescos de morango (Fragaria spp), frutos frescos de nectarina (Prunus persica var. nucifera), nozes com casca (Juglans regia), mudas de oliveira (Olea europaea), frutos frescos de pêra (Pyrus communis), frutos frescos de pêssego (Prunus persica), frutos frescos de plumcot (Prunus domestica x Prunus armeniaca) e frutos frescos de uva (Vitis vinifera) produzidos no Chile.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2008 – Adotar os “Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Sêmen Eqüino Destinado aos Estados Partes” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL no 44/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2008 – Adotar os “Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Embrião Eqüino Destinado aos Estados Partes” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL nº 42/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 50, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 – Aprovar as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, anexas a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 – Alterar o art. 2º, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 40, de 4 de setembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas (Categoria 4, Classe 1) de grama Paspalum vaginatum, produzidas nos Estados Unidos da América.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, em anexo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 – Aprovar a Metodologia da periodicidade da colheita, por amostragem, relativa à importação de bebidas em geral, fer- mentados acéticos e demais produtos previstos no Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, na forma de seus anexos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.148, DE 5 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
