Categorias atos: Instruções normativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA No 54, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. – Estabelecer para verificação dos padrões de identidade e qualidade de vinho e derivados da uva e do vinho os seguintes procedimentos:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009 – A Seção I – Exportação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro, Seção II – Importação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro – Procedimentos no Ponto de Ingresso e Seção III – Importação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro – Procedimentos no Ponto de Destino, todas do Capítulo VII – Controles Especiais, do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, aprovado na forma do anexo da Instrução Normativa nº 36, de 10 de novembro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 35, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 – O art. 16, da Instrução Normativa nº 28, de 27 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 – Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de mirtilo (Vaccinium corymbosum) (Categoria 4, Classe 1) produzidas nos Estados Unidos da América – EUA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2009 – Estabelecer os critérios e procedimentos de prevenção e controle, quanto à praga Opogona sacchari, visando à certificação fitossanitária de frutos de banana destinados à exportação, quando houver exigência do país importador, na forma desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2009 – Alterar a Seção V, do Capítulo III e a Seção V, do Capítulo V, do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, de que trata o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006, que passam a vigorar com a seguinte redação:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2009 – Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mogno africano (Khaya senegalensis) produzidas em Honduras.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 – As partidas de alho importado destinadas à indústria serão fiscalizadas nos pontos de ingresso, sob os aspectos fitossanitários e higiênico-sanitários, com coletas de amostras para análise laboratorial, de acordo com a legislação vigente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Triticum aestivum x Secale cereale (triticale), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 66, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Capsicum annuum (pimentão), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.