Categorias atos: Instruções normativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2010 – Estabelecer os procedimentos para a inspeção fitossanitária nos pomares de mamoeiro (Carica papaya L.) nas Unidades da Federação que possuem programas de exportação de mamão para o mercado americano, com o objetivo de identificar e eliminar as plantas infectadas pelos vírus da meleira (Papaya meleira vírus – PMeV) e do mosaico ou mancha anelar (Papaya ringspot vírus – type P- PRSV-P), na forma dos Anexos I a III desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2010 – Fica revogado o art. 4º da Instrução Normativa Ministerial nº 39, de 23 de junho de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2010 – Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, BÚFALOS, OVINOS E CAPRINOS VIVOS, DESTINADOS AO ABATE, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 74, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Allium cepa (cebola) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 73, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Allium sativum (alho) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 71, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Lotus spp. (lotus) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 70, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Vaccinium spp. (mirtilo) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 69, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Hordeum vulgare (cevada) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 68, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Avena sativa (aveia) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 – Alterar o inciso III do art. 2º, o art. 5º, os incisos V e VI do art. 9º, os §§ 1º e 2º do art. 10, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11, o caput e os §§ 1º, 3º, 4º, 5º e 6º do art. 14, o § 7º do art. 22, e o caput do art. 26 do Anexo I, da Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007, que passam a vigorar com as seguintes redações: